A norma internacional OHSAS 18001 foi substituída pela norma ABNT ISO 45001.
A mudança vem sendo discutida há alguns meses, mas foi em janeiro deste ano que a nova norma de saúde e segurança ocupacional foi publicada e já está em vigor desde de março de 2018.
Conheça as principais mudanças da ISO 45001!
Abaixo apontaremos as principais mudanças na nova norma ABNT ISO 45001:
Introdução
1-Escopo
2-Referências normativas
3-Termos e definições
4-Contexto da organização
4.1 Entendendo a organização e seu contexto
4.2 Entendendo as necessidades e expectativas das partes interessadas
4.3 Determinação do escopo do sistema de gestão da SST
4.4 Sistema de gestão da SST
Liderança
5.1 Liderança e comprometimento
5.2 Política
5.3 Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais
Planejamento
6.1 Ações para tratar riscos e oportunidades
6.1.1 Generalidades
6.1.2 Identificação de perigos
6.1.3 Determinação de requisitos legais e outros requisitos
6.1.4 Avaliação de riscos de SST
6.1.5 Planejamento de mudanças
6.1.6 Planejamento para tomar ações
6.2 Objetivos de SST e planejamento de como alcançá-los
6.2.1 Objetivos de SST
6.2.2 Planejamento para alcançar os objetivos de SST
Suporte
7.1 Recursos
7.2 Competência
7.3 Conscientização
7.4 Informação, comunicação, participação e consulta
7.4.1 Informação e comunicação
7.4.2 Participação, consulta e representação
7.5 Informação documentada
7.5.1 Generalidades
7.5.2 Criação e atualização
7.5.3 Controle da informação documentada
Operação
8.1 Planejamento e controle operacional
8.1.1 Generalidades
8.1.2 Hierarquia de controle
8.2 Gestão de mudanças
8.3 Terceirização
8.4 Aquisição
8.5 Contratados
8.6 Preparação e resposta a emergências
Avaliação do desempenho
9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação
9.1.1 Generalidades
9.1.2 Avaliação de compliance
9.2 Auditoria interna
9.2.1 Objetivos da auditoria interna
9.2.2 Processo da auditoria interna
9.3 Análise crítica pela direção
Melhoria
10.1 Incidente, não-conformidade e ação corretiva
10.2 Melhoria contínua
Anexo A (informativo) Orientações para uso desta Norma
– Alinhamento com as normas nacionais de Saúde e Segurança Ocupacional
Há uma grande variedade de normas relacionadas a saúde e segurança dos trabalhadores. A ISSO 45001 vem para estar alinhada com as normas nacionais de SSO, com o objetivo de diminuir a fragmentação deste mercado.
– Contexto da organização
Seguindo o Anexo SL, que é padronizado pela ABNT, terá um foco maior na empresa. Com isso, as organizações deverão considerar também os impactos diretos dos problemas de SSO, e também levar em questão a sociedade como um todo e como o trabalho da empresa pode impactar as comunidades do seu entorno.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) informa que acontecem em todo o mundo aproximadamente 337 milhões de acidentes do trabalho não fatais. As pesquisas mostram também que a cada ano tem-se 16 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Os dados tem se mostrado alarmantes.
Mais de 6300 pessoas morrem a cada dia devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. A carga de lesões e doenças profissionais é significativo, tanto para empregadores quanto para a economia em geral, resultando em perdas de reformas antecipadas e a ausência do pessoal.
A regulamentação e a normatização tem como objetivo a diminuição desses números de acidentes e doenças do trabalho. Essa nova norma integra sistemas de gestão já existentes, e com isso complementando também os aspectos relacionados à segurança e bem estar dos trabalhadores.
A nova norma também está pronta para ser adequada aos outros sistemas da ISO, como a ISO 9001 e a ISO 14001.
Conclusão
Apesar dessas mudanças, o objetivo geral do ISO 45001 permanece o mesmo que a OHSAS 18001, que consiste em reduzir os riscos inaceitáveis e garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos nas atividades de uma organização.
Porém, os controles se tornam ainda mais necessários.
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